Coimbra é uma lição

Praça 8 de Maio
2014
Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra

Alta Antiga

Alta antiga de Coimbra, parcialmente demolida para edificação da Cidade Universitária.

Coro da APRe!

Participação na Tomada de Posse dos Órgãos Sociais, em Agosto de 2014.

2 de Agosto

Os Vampiros, no dia do 85.º aniversário do nascimento de Zeca Afonso.

CES (Um roubo legalizado)

CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade 

Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional,
por Henrique Rodrigues.

É uma desilusão – e, francamente, parece-me mal ou perigosamente fundamentado em alguns pontos. 

1 - Em primeiro lugar, ao contrário do que eu supunha, a pronúncia do Tribunal não se limitou à questão do escalão entre os 1000 e os 1350 euros, mas a todos os campos de aplicação da CES. 

2 - Em segundo lugar, o tratamento pelo Tribunal da argumentação dos deputados relativamente à violação ao princípio da confiança não é aceitável, afastando-se do que parecia o entendimento anterior do TC sobre esta matéria, por um lado; e, por outro lado, constitui um claro benefício do infractor, incitando o Governo a aumentar as agressões contributivas ou fiscais aos reformados. 

O que diz o acórdão, sobre isso, em suma, é o seguinte: os reformados que têm visto as suas reformas cortadas pela CES desde 2011 já estão habituados aos cortes, já estão à espera de que eles possam ocorrer – pelo que a confiança na manutenção das pensões já se encontra enfraquecida. 

Para o Tribunal, quem nunca viu a pensão cortada tem uma protecção da confiança mais forte do que quem já a viu cortada em outros momentos: estes já estão acostumados. 

Embora, para o ano, aqueles que foram cortados pela primeira vez este ano também já comecem a ficar habituados – e lá se foi a protecção da confiança também para esses! 

Segundo este entendimento do Tribunal, quanto mais cortes, mais habituação, menos violação da confiança. 

Em boa lógica, quando as pensões forem integralmente cortadas, ao fim de vários anos de habituação gradual, atinge-se a situação bizarra de eliminação definitiva da confiança. 

Trata-se de um raciocínio distorcido, que, como disse, beneficia o infractor: quanto mais tempo durarem e mais fundos forem os cortes efectuados pelo Governo, mais este estará a salvo de declarações de inconstitucionalidade. 

3 – Outro ponto controverso consiste no facto de o Tribunal praticamente não se ter detido no exame da questão, apresentada pelos deputados do PS, de o próprio Governo, aquando da CES de 2013, ter apresentado o valor mínimo de 1350 euros como correspondente nas pensões, em termos práticos, aos 1500 euros a partir dos quais se iniciavam os cortes nos salários dos funcionários públicos – assim cumprindo o princípio da igualdade proporcional, na modalidade da proibição do excesso. 

– assim cumprindo o princípio da igualdade proporcional, na modalidade da proibição do excesso. 

O mesmo é dizer que a diminuição desse patamar mínimo para 1000 euros configura uma violação desse princípio. 

O Tribunal não trata senão com grande displicência o assunto, limitando-se a enunciar um vago indicador recolhido na PORDATA – entidade que, como sabemos, integrada na Fundação Francisco Manuel dos Santos, da Jerónimo Martins, tem constituído, com pretensa caução científica, a mais insistente agência de influência das posições do Governo quanto à alegada insustentabilidade dos sistemas públicos de protecção social. 

4 – Vejo com grande preocupação uma referência aparentemente marginal do acórdão, que parece remeter para todo o período de vigência do Tratado Orçamental, e já não para apenas o período, já findo, do PAEF, o argumento de excepcionalidade que tem servido de cobertura constitucional para as diversas medidas que o TC tem deixado passar. 

Com efeito, no nº 14 do acórdão, o TC diz o seguinte: “Ora, para os pensionistas incluídos na base de incidência subjetiva da CES desde 2013 – aqueles que agora vêem agravada a taxa efetiva, por serem titulares de pensões de valor superiores a €3750 – pode defender-se que não existem verdadeiras expectativas de não reposição da CES para o ano em curso, nem que se tenha gerado uma situação de confiança tutelável de que tal regime não seria alterado, in pejus, quanto às taxas aplicáveis. 

Na verdade, situando-se ainda, pelo menos parcialmente, dentro do período de vigência do PAEF e integralmente dentro do período de observância de metas de redução do défice orçamental por este programa fixadas, é lícito sustentar que a decisão de renovar ou alterar a CES, não constitui um facto imprevisível ou, pelo menos, contrário às expectativas legítimas e razoáveis que o Estado tenha criado nos cidadãos.” 

5 – Finalmente, o Tribunal, em vários passos, toma acriticamente por boa a 

argumentação do Governo quanto à pretensa indispensabilidade da medida para diminuir a despesa pública, traduzida em transferências do Orçamento de Estado para a Segurança Social ou para a CGA, IP. 

Esta argumentação, no entanto, é insubsistente: por um lado, porque, como o próprio TC tem afirmado, a questão da (in)sustentabilidade do sub-sistema da CGA não é invocável, dado ter sido o Governo que, ao tomar a decisão política de fazer cessar o ingresso de beneficiários na CGA e ao não cumprir a sua obrigação contributiva como empregador, a condenou à inevitabilidade das transferências do Orçamento de Estado: não é uma transferência conjuntural, mas estrutural do sistema; por outro lado, porque o Orçamento do sub-sistema previdencial do Regime Geral da Segurança Social é superavitário, sendo ele que, embora ilegalmente, financia o défice do Orçamento de Estado – e não o contrário. Estado – e não o contrário. 

Espanta que, sendo este um facto que hoje ninguém ignora, tenha passado ao lado da ciência do Tribunal Constitucional. 

Henrique Rodrigues 

Presidente Eleito da Mesa da Assembleia Geral da APRe!

Francisco Martins

Faleceu esta noite o grande compositor e executante da Guitarra de Coimbra, Francisco Martins. Recordemos a sua obra.

Estudantina

Amor a Coimbra

Serenata do Mondego

Cada Vez Há Mais

Rui Pato

Calhabé Circulação cumprimenta Rui Pato no dia do seu aniversário.

Canção Pagã

  

Subtil Roque com Raízes de Coimbra

Romagem à Lapa

Aula Magna 1989 

Luiz Goes, António Portugal, António Brojo, Rui Pato, Aurelio Reis, Luis Filipe

Silêncio

O Silêncio

Aprendi a amar o silêncio.
O silêncio diz muito,
Por vezes, diz tudo!
O sentimento é mudo.
Sente-se,
amando.
Não se diz em palavras de "dizer"...
(Mas diz-se!)
Gosto de palavras,
mas amo o silêncio!
Quero as pedras caladas e nuas,
a terra molhada, com cheiro bravio e húmido.
Um céu carregado de "sons"... de outro mundo.
Quero o silêncio terno de uns olhos doces,
quero o teu abraço à chegada,
os teus braços que me apertam devagar,
em silêncio.

Céu Condez

Um pardal . . .

Certa tarde, estavam pai e filho no pátio de casa, sentados em um banco em baixo de uma árvore. O filho lia concentrado o seu jornal, enquanto o pai contemplava a natureza. De repente um pequeno pássaro pousou à frente deles. O pai olhou atento e perguntou:

- O que é aquilo?

Então o filho tirou os olhos do jornal, olhou para o pássaro e respondeu:

- Um pardal.

O pai, continuando a olhar o pequeno pássaro, perguntou de novo:

- O que é aquilo?

E o filho novamente respondeu:

- Acabei de lhe dizer pai, é um pardal.

Quando o filho sacudiu o jornal para virar a página, o pássaro se assustou e voou para os galhos da árvore. Minutos depois, o pássaro pousou no chão e o pai questionou novamente:

- O que é aquilo?

O filho, já inquieto, respondeu com grosseria:

- Um pardal! UM PARDAL! Já lhe disse várias vezes, pai, é um PAR-DAL!

O pai, continuando a olhar o pequeno pássaro, pergunta mais uma vez: 

- O que é aquilo?

Então o filho perdeu a paciência e, aos berros, respondeu:

- Por que o senhor está fazendo isso comigo, atrapalhando minha leitura? Por quê? Já lhe disse várias vezes que é um pardal, um pardal, que saco!

Nisso o pai se levantou calmamente e o filho, entre nervoso e curioso, perguntou:

- Aonde o senhor vai?

O pai entrou em casa. Logo depois, retornou com uma velha agenda em suas mãos. Procurou uma determinada página e a entregou ao filho, que começou a ler.

Nisso, o pai lhe ordenou:

- Leia em voz alta!

Então o filho começou a ler a agenda na página aberta pelo pai, que dizia:

- Hoje meu filho caçula, que há poucos dias fez três anos de idade, estava comigo no parque quando um pássaro pousou à nossa frente. Meu filho me perguntou 21 vezes o que era aquilo. E eu lhe respondi 21 vezes, com todo carinho, que era um pardal. E cada vez que ele me perguntava, eu respondia com toda alegria do meu coração, e o abraçava a cada pergunta sentindo-me feliz por perceber que a curiosidade daquele inocente criança demonstrava o quanto meu filho era inteligente!

Foi nesse instante que a ficha caiu e o filho largou seu jornal e abraçou seu velho pai, chorando!

Muitas vezes não temos paciência com nossos pais, achando que eles são chatos, caducos e só querem atrapalhar nossa vida. Esquecemos que foram eles que nos orientaram educaram, socorreram, investiram todo seu tempo, paciência e amor para que pudéssemos, um dia, sermos pessoas de bem. E hoje não temos tempo e nem paciência para tratá-los bem.

(Alaide Possenti e Claudia Barbonaglia)

MÃE

Mãe

Sinto-te perto de mim
A todo o momento
A cada passo
Em cada pensamento.
Escuto ainda, Mãe
A tua voz meiga e doce
O teu apressado passar
O teu respirar ofegante
E vejo, também
Como ofereces o sorriso
E o terno olhar
Ao teu semelhante.
Recordo-te, Mãe
Modesta e simples
Operária dobadeira
Mulher honrada
Digna, respeitada
Que de afectos e amor
Fez uma sementeira
E a quem a vida não deu nada.

Pedro Martins
16/12/2009

O Cavalo do Gary Cooper

O CAVALO DO GARY COOPER

Depois daquela refrega
no Moinho de Sula, emergiu uma paixão.
A estúpida entrega
do cavalo branco de Napoleão,
que falava francês, português e inglês,
e que não resistiu à tentação
de cobrir uma linda égua, ali do Bussaco,
sem linhagem nem certidão,
um pote de ignorância,
deu num buraco fundez.
Mas um cavalo é um cavalo
e a sua circunstância.

A família criada naquela plúmbea e gozada
manhã de Setembro, foi parar,
depois de quatro gerações,
às terras de abasto.
Não sabiam palavrar!
Gary Cooper comprou uma cria e pagou o gasto
das explicações.
Debalde!
Por isso, agora, se mandam de abalo
os parvos e os confusos
para apertar os parafusos
a falar com esse cavalo.

(pm)

25 de Abril de 1974

Em Coimbra. Fotos do Formidável.

Fado dos Olhos Claros

A luz dos teus olhos claros

É uma estrela a lucilar

Que ora vejo no céu
Ora nas ondas no mar

Ao olhar da claridade
Olhar de luar a água
Sagrado espelho onde vejo
A sombra da minha mágoa


Letra: Mário Fonseca
Musica: Edmundo Bettencourt
Canta: Adriano Correia de Oliveira
Acompanhamento: António Brojo, António Portugal, Paulo Alão e Jorge Moutinho

Adriano

Passa hoje o 72º aniversário do nascimento de Adriano Correia de Oliveira.

Luiz Goes

Trasladação dos restos mortais de Luiz Goes para o jazigo municipal do Fado de Coimbra. 

"Por Ti Fraternidade", de Luiz Goes, na interpretação de Mário Rovira.

Rua Larga

Rua Larga
Coimbra de Ontem e de Hoje.

A demolição da Rua Larga e da Velha Alta de Coimbra, em finais dos anos quarenta, deu origem ao Fado de Coimbra "Rua Larga" com letra e Música de Carlos de Figueiredo. Canta Luiz Goes.

Rua Larga é uma saudade
De tempos idos, distantes
Balada de mocidade
Dos antigos estudantes

Tens lá no céu um altar
Coimbra com outra lua
Velas com luz do luar
Nas pedrinhas dessa rua