29.5.12
28.5.12
Infantário da Solum
Carlos Encarnação cedeu gratuitamente o infantário público da Solum a entidade privada de quem era conselheiro e cujos interesses defendia.
_________________________________________________________
Carlos Encarnação integrava um órgão social da Fundação Bissaya Barreto (FBB) quando, no cargo de presidente da Câmara de Coimbra, em 2009, decidiu ceder-lhe um infantário, por 40 anos, sem concurso.
A câmara decidiu emprestar os 1753 metros quadrados do Jardim de Infância n.º 1 de Coimbra, na abastada zona da Solum, através de um contrato de comodato válido por 40 anos e renovável por períodos de 20, para que a FBB ali criasse uma creche. Assinaram-no, a 2 de Outubro de 2009, os líderes da autarquia, Carlos Encarnação (PSD), e da fundação, Patrícia Nascimento.
O contrato ainda não entrou em vigor, mas é "para cumprir", adianta o atual presidente da câmara, Barbosa de Melo (PSD), que, no entanto, se recusa a comentar o facto de o seu antecessor ter intervindo decisivamente na cedência do infantário a uma entidade privada a que estava formalmente ligado.
O contrato foi viabilizado em sessão camarária, a 17 de Agosto de 2009, na qual Encarnação apresentou aos seus pares a respetiva proposta (alegadamente feita à autarquia pela FBB), argumentou a seu favor e votou-a. A ata do Executivo indica que o autarca omitiu que estava ligado à FBB enquanto membro do seu Grande Conselho - "órgão consultivo, apoiando o Conselho de Administração no desempenho das suas funções", segundo os estatutos da fundação.
"Tratando-se de um órgão consultivo, talvez não fosse absolutamente obrigatório que o fizesse, mas, pela delicadeza da decisão, teria sido correto fazê-lo", critica Gouveia Monteiro, então vereador da CDU mas com pelouro e boas relações com Encarnação. Considera a questão discutível do ponto de vista estritamente jurídico, mas clara no plano ético.
Questionado pelo JN, Carlos Encarnação responde que não estava impedido, como autarca, de intervir na deliberação sobre o contrato de comodato, porque o Grande Conselho é "um órgão consultivo, não tem poder decisivo".
"Uma aberração jurídica"
A referida ata revela que a ausência de concurso público foi o ponto mais controverso da proposta, aprovada com os votos favoráveis de Encarnação e outros quatro membros da coligação PSD/CDS/PPM. Teve o voto contra de Gouveia Monteiro e a abstenção de quatro do PS e um do PSD, Pina Prata, então desavindo com Encarnação: "É uma aberração jurídica, este contrato de comodato (...). Porquê a FBB e porque não outras entidades?", questionou Pina Prata.
Encarnação justificou-se afirmando ter havido casos anteriores em que "os terrenos foram concursados", mas também exemplos contrários, em freguesias periféricas da cidade, Ceira e Eiras, onde a construção de creches foi precedida de cedência de terreno ou comodato. "O apoio tem dependido da capacidade das várias IPSS", sustentou.
Contrato anulável
O Estatuto dos Eleitos Locais impõe-lhes, no artigo 4.º, o dever de "não intervir em processo administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado nem participar na apresentação, discussão ou votação de assuntos em que tenha interesse ou intervenção, por si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa". Uma norma equivalente à que fixa os "impedimentos dos titulares de órgãos ou agentes da administração pública", no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA).
Um de seis magistrados que aceitaram comentar o caso do infantário da Solum, sob anonimato, considera que a dupla qualidade de Carlos Encarnação - autarca e membro do Grande Conselho da Fundação Bissaya Barreto (GC/FBB) - não causou vício no contrato de comodato. Para esse juiz conselheiro, o GC, como órgão consultivo, não representa a fundação. Ainda assim, diz que o autarca não poderia apreciar o contrato, se o tivesse defendido, antes, na pele de conselheiro...
Os outros magistrados (um juiz conselheiro e um desembargador, um procurador-geral adjunto e dois procuradores) defendem o contrário. Desvalorizam o carácter consultivo do GC, por os seus membros serem nomeados para defender os interesses da FBB, e concluem que o autarca deveria ter-se abstido de participar na deliberação camarária, para mais não precedida de concurso.
Deste ponto de vista, a deliberação ofendeu o artigo 4.º do Estatuto dos Eleitos Locais e o 44.º do CPA, constituindo ato "anulável". Mas, assim, só seria revogável por um tribunal, se o Ministério Público ou um cidadão o tivessem requerido nos prazos de um ano ou de três meses (já os atos "nulos" são revogáveis a todo o tempo).
83 crianças sem vagas
A Câmara de Coimbra cedeu o Infantário da Solum à Fundação Bissaya Barreto, para a sua transformação em creche, com um argumento infundado - pelo menos do ponto de vista da oferta pública. Sem apresentar qualquer estudo, defendeu que o pré-escolar tinha, "naquele local, uma cobertura de 100%" (ao lado há um infantário João de Deus), pelo que bastaria transferir as suas duas turmas (50 crianças) para o novo centro escolar então projectado para outro ponto da Solum; ao nível das creches é que a cobertura não chegava a 40%, contrapôs.
No início deste ano lectivo, o antigo infantário já não abriu portas e o novo centro escolar foi inaugurado, com capacidade para 12 turmas do 1º ciclo e duas do pré-escolar. Ora, neste nível de ensino, ficaram de fora 83 das 99 crianças candidatas, de três a seis anos de idade. "Uma das que ficou de fora foi o meu filho", conta ao JN o presidente do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, António Couceiro, que integra o novo centro escolar. Viria a encontrar vaga num infantário público, mas numa zona da cidade que o obriga a fazer deslocações automóveis em hora de ponta. "Dá cabo da minha vida", desabafa o dirigente do agrupamento.
Próximo do PSD e companheiro da directora Regional de Educação do Centro, Couceiro prevê que, no próximo ano lectivo, "ainda vai ser pior". "Temos falta de espaço", protesta, "cem por cento contra" a cedência do infantário à FBB. Defende que aquele deveria manter-se em funcionamento, mas a câmara nunca lhe pediu opinião: "Só tivemos conhecimento da situação pelos jornais".
Nelson Morais/JN
A câmara decidiu emprestar os 1753 metros quadrados do Jardim de Infância n.º 1 de Coimbra, na abastada zona da Solum, através de um contrato de comodato válido por 40 anos e renovável por períodos de 20, para que a FBB ali criasse uma creche. Assinaram-no, a 2 de Outubro de 2009, os líderes da autarquia, Carlos Encarnação (PSD), e da fundação, Patrícia Nascimento.
O contrato ainda não entrou em vigor, mas é "para cumprir", adianta o atual presidente da câmara, Barbosa de Melo (PSD), que, no entanto, se recusa a comentar o facto de o seu antecessor ter intervindo decisivamente na cedência do infantário a uma entidade privada a que estava formalmente ligado.
O contrato foi viabilizado em sessão camarária, a 17 de Agosto de 2009, na qual Encarnação apresentou aos seus pares a respetiva proposta (alegadamente feita à autarquia pela FBB), argumentou a seu favor e votou-a. A ata do Executivo indica que o autarca omitiu que estava ligado à FBB enquanto membro do seu Grande Conselho - "órgão consultivo, apoiando o Conselho de Administração no desempenho das suas funções", segundo os estatutos da fundação.
"Tratando-se de um órgão consultivo, talvez não fosse absolutamente obrigatório que o fizesse, mas, pela delicadeza da decisão, teria sido correto fazê-lo", critica Gouveia Monteiro, então vereador da CDU mas com pelouro e boas relações com Encarnação. Considera a questão discutível do ponto de vista estritamente jurídico, mas clara no plano ético.
Questionado pelo JN, Carlos Encarnação responde que não estava impedido, como autarca, de intervir na deliberação sobre o contrato de comodato, porque o Grande Conselho é "um órgão consultivo, não tem poder decisivo".
"Uma aberração jurídica"
A referida ata revela que a ausência de concurso público foi o ponto mais controverso da proposta, aprovada com os votos favoráveis de Encarnação e outros quatro membros da coligação PSD/CDS/PPM. Teve o voto contra de Gouveia Monteiro e a abstenção de quatro do PS e um do PSD, Pina Prata, então desavindo com Encarnação: "É uma aberração jurídica, este contrato de comodato (...). Porquê a FBB e porque não outras entidades?", questionou Pina Prata.
Encarnação justificou-se afirmando ter havido casos anteriores em que "os terrenos foram concursados", mas também exemplos contrários, em freguesias periféricas da cidade, Ceira e Eiras, onde a construção de creches foi precedida de cedência de terreno ou comodato. "O apoio tem dependido da capacidade das várias IPSS", sustentou.
Contrato anulável
O Estatuto dos Eleitos Locais impõe-lhes, no artigo 4.º, o dever de "não intervir em processo administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado nem participar na apresentação, discussão ou votação de assuntos em que tenha interesse ou intervenção, por si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa". Uma norma equivalente à que fixa os "impedimentos dos titulares de órgãos ou agentes da administração pública", no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA).
Um de seis magistrados que aceitaram comentar o caso do infantário da Solum, sob anonimato, considera que a dupla qualidade de Carlos Encarnação - autarca e membro do Grande Conselho da Fundação Bissaya Barreto (GC/FBB) - não causou vício no contrato de comodato. Para esse juiz conselheiro, o GC, como órgão consultivo, não representa a fundação. Ainda assim, diz que o autarca não poderia apreciar o contrato, se o tivesse defendido, antes, na pele de conselheiro...
Os outros magistrados (um juiz conselheiro e um desembargador, um procurador-geral adjunto e dois procuradores) defendem o contrário. Desvalorizam o carácter consultivo do GC, por os seus membros serem nomeados para defender os interesses da FBB, e concluem que o autarca deveria ter-se abstido de participar na deliberação camarária, para mais não precedida de concurso.
Deste ponto de vista, a deliberação ofendeu o artigo 4.º do Estatuto dos Eleitos Locais e o 44.º do CPA, constituindo ato "anulável". Mas, assim, só seria revogável por um tribunal, se o Ministério Público ou um cidadão o tivessem requerido nos prazos de um ano ou de três meses (já os atos "nulos" são revogáveis a todo o tempo).
83 crianças sem vagas
A Câmara de Coimbra cedeu o Infantário da Solum à Fundação Bissaya Barreto, para a sua transformação em creche, com um argumento infundado - pelo menos do ponto de vista da oferta pública. Sem apresentar qualquer estudo, defendeu que o pré-escolar tinha, "naquele local, uma cobertura de 100%" (ao lado há um infantário João de Deus), pelo que bastaria transferir as suas duas turmas (50 crianças) para o novo centro escolar então projectado para outro ponto da Solum; ao nível das creches é que a cobertura não chegava a 40%, contrapôs.
No início deste ano lectivo, o antigo infantário já não abriu portas e o novo centro escolar foi inaugurado, com capacidade para 12 turmas do 1º ciclo e duas do pré-escolar. Ora, neste nível de ensino, ficaram de fora 83 das 99 crianças candidatas, de três a seis anos de idade. "Uma das que ficou de fora foi o meu filho", conta ao JN o presidente do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, António Couceiro, que integra o novo centro escolar. Viria a encontrar vaga num infantário público, mas numa zona da cidade que o obriga a fazer deslocações automóveis em hora de ponta. "Dá cabo da minha vida", desabafa o dirigente do agrupamento.
Próximo do PSD e companheiro da directora Regional de Educação do Centro, Couceiro prevê que, no próximo ano lectivo, "ainda vai ser pior". "Temos falta de espaço", protesta, "cem por cento contra" a cedência do infantário à FBB. Defende que aquele deveria manter-se em funcionamento, mas a câmara nunca lhe pediu opinião: "Só tivemos conhecimento da situação pelos jornais".
Nelson Morais/JN
26.5.12
Quantos Seremos?
Não sei quantos seremos, mas que importa?!
Um só que fosse, e já valia a pena
Aqui, no mundo, alguém que se condena
A não ser conivente
Na farsa do presente
Posta em cena!
Não podemos mudar a hora da chegada,
Nem talvez a mais certa,
A da partida.
Mas podemos fazer a descoberta
Do que presta
E não presta
Nesta vida.
E o que não presta é isto, esta mentira
Quotidiana.
Esta comédia desumana
E triste,
Que cobre de soturna maldição
A própria indignação
Que lhe resiste.
Miguel Torga
25.5.12
Ramal da Lousã
Apeadeiro do Calhabé
O presidente da Junta de Freguesia de Serpins, João Pereira, sugeriu a venda dos submarinos da Armada Portuguesa para, com a receita obtida, habilitar o Estado a honrar os seus compromissos assumidos no tocante à reconstrução da Linha da Lousã.
A sugestão de João Pereira ocorreu depois de membros do gabinete do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, terem invocado falta de dinheiro para dar continuidade às obras do projecto que foi concebido como alternativa ao centenário Ramal Ferroviário da Lousã.
A sugestão de João Pereira ocorreu depois de membros do gabinete do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, terem invocado falta de dinheiro para dar continuidade às obras do projecto que foi concebido como alternativa ao centenário Ramal Ferroviário da Lousã.
23.5.12
Coimbra Mais
Uma equipa de investigadores de Coimbra, coordenada por Henrique Girão, identificou um novo mecanismo responsável por falhas de comunicação entre células do coração que pode estar na origem de doenças cardíacas.
O trabalho, que foi publicado na revista "Molecular Biology of the Cell", abre a possibilidade de se obstar ao desregulamento do normal batimento cardíaco.
Esse desregulamento do batimento cardíaco tem implicações importantes no desenvolvimento de doenças, como a coronária, insuficiência cardíaca, arritmias e enfarte.
O trabalho, que foi publicado na revista "Molecular Biology of the Cell", abre a possibilidade de se obstar ao desregulamento do normal batimento cardíaco.
Esse desregulamento do batimento cardíaco tem implicações importantes no desenvolvimento de doenças, como a coronária, insuficiência cardíaca, arritmias e enfarte.
22.5.12
Ranho ao Nariz
“Miúdos do Ranho ao Nariz”
Reeditar origens, partilhar emoções…
Viviam-se anos difíceis nas décadas de 1930 e 40, mas as crianças do Arco do Ivo e Terreiro do Marmeleiro, ali na baixinha, brincavam despreocupadamente na rua, faziam travessuras e eram felizes, sem os cuidados de hoje nem brinquedos sofisticados. Em 1973, já maduros, lembraram-se de fazer um encontro revivendo as suas brincadeiras. Os homens jogaram ao pião, ao arco e à bola (de trapos) de porta a porta e às corridas, as mulheres saltavam a corda, brincavam à macaca, entre outras reinações de então. E ali, na rua, com as famílias, viveram momentos de genuína alegria contagiante e auto intitularam-se de “Miúdos do Ranho ao Nariz”, conforme placa descerrada e ali ainda existente. Estes encontros perduraram e alargaram-se naturalmente aos miúdos de 50 e já também de 60, de todas as ruas, becos, largos e terreiros vizinhos, com tal importância que ainda hoje, passados quase 40 anos, quando já poucos ainda ali moram, teimam em encontrar-se, muitos vindos de longe de Coimbra. Este ano o encontro decorrerá em 27 de Maio próximo, com o inestimável e afetuoso apoio, de há muito, da Junta de Freguesia de Santa Cruz. O pequeno resumo dos primeiros encontros, com as imagens cedidas pelo Senhor Aurélio Santos, perdão “Miúdo Aurélio” (O Manilha) um dos mais fervorosos fundadores, traz de volta uma enxurrada de emoções e desbloqueia doces e fortes recordações.
Gil - 938317676
Carnoto - 926791509
Maia - 961109559
Viviam-se anos difíceis nas décadas de 1930 e 40, mas as crianças do Arco do Ivo e Terreiro do Marmeleiro, ali na baixinha, brincavam despreocupadamente na rua, faziam travessuras e eram felizes, sem os cuidados de hoje nem brinquedos sofisticados. Em 1973, já maduros, lembraram-se de fazer um encontro revivendo as suas brincadeiras. Os homens jogaram ao pião, ao arco e à bola (de trapos) de porta a porta e às corridas, as mulheres saltavam a corda, brincavam à macaca, entre outras reinações de então. E ali, na rua, com as famílias, viveram momentos de genuína alegria contagiante e auto intitularam-se de “Miúdos do Ranho ao Nariz”, conforme placa descerrada e ali ainda existente. Estes encontros perduraram e alargaram-se naturalmente aos miúdos de 50 e já também de 60, de todas as ruas, becos, largos e terreiros vizinhos, com tal importância que ainda hoje, passados quase 40 anos, quando já poucos ainda ali moram, teimam em encontrar-se, muitos vindos de longe de Coimbra. Este ano o encontro decorrerá em 27 de Maio próximo, com o inestimável e afetuoso apoio, de há muito, da Junta de Freguesia de Santa Cruz. O pequeno resumo dos primeiros encontros, com as imagens cedidas pelo Senhor Aurélio Santos, perdão “Miúdo Aurélio” (O Manilha) um dos mais fervorosos fundadores, traz de volta uma enxurrada de emoções e desbloqueia doces e fortes recordações.
Gil - 938317676
Carnoto - 926791509
Maia - 961109559
A.G.
______________________________________________________________________________
Torre de Santa Cruz
A velha Academia está de luto
Nos olhos das Tricanas não há luz
Corroída p'los tempos longo e bruto
Caiu a Catedral de Santa Cruz
O Mondego perdeu a majestade
O luar sobre si não mais se viu
E o famoso Penedo da Saudade
Tem saudades da Torre que caiu
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Torre de Santa Cruz
A velha Academia está de luto
Nos olhos das Tricanas não há luz
Corroída p'los tempos longo e bruto
Caiu a Catedral de Santa Cruz
O Mondego perdeu a majestade
O luar sobre si não mais se viu
E o famoso Penedo da Saudade
Tem saudades da Torre que caiu
21.5.12
O Bairro da Minha Infância
No bairro da minha infância havia
a alegria da nossa cachopada
que jogava à bola e ao pião,
corria, saltava, andava à porrada,
roubava fruta e assim crescia,
na rua, naquela natural agitação.
Cercavam-no quintas, matagais,
pequenos regatos e ribeiros.
E aí, mesmo nos dias mais agrestes
dos estios, éramos os primeiros
que nas entranhas dos vastos silveirais
colhíamos as amoras silvestres.
Agora, as ruas do meu bairro estão desertas.
Onde estão os cachopos, afinal?
Não vejo as crianças a brincar,
alegres e despertas,
a rir, a correr e a saltar.
É o tempo da brincadeira virtual!
Pedro Martins
20.5.12
Académica
Tal como há 73 anos
São horas de emalar a trouxa
Boa noite oh Tia Maria
Que a malta ganhava a Taça
Já toda a gente sabia
São horas de emalar a trouxa
Boa noite oh Tia Maria
Que a malta ganhava a Taça
Já toda a gente sabia
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