24.12.14

Natal 2014



Natal

Cantam os coros
Notas tão belas
Tocam as orquestras
Brilham as estrelas
Deuses e profetas
Nos hinos dos cantores
Estoiram alegrias
Prendas e louvores.

E num recanto esconso
Duma rua estreita
Na noite profunda
Escura e medonha
Há um homem que espreita
Uma nesga de esperança
Há um homem que sofre
De fome e vergonha.

Porquê, o Natal?

(pm)

27.11.14

Cante Alentejano

            


Cante Alentejano foi hoje classificado pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade. Deixo aqui a minha homenagem. 

23.10.14

António Portugal


António Portugal 
23OUT1931/26JUN1994

Homenagem a António Portugal, um enorme guitarrista de Coimbra, activista político fundador da democracia e oposicionista do Estado Novo, no aniversário do seu nascimento.

22.10.14

Aniversário


APRe!
22 de Outubro de 2012

Este é um movimento imparável e, como disse Bruto da Costa, “patrocina a revolução grisalha contra a prepotência, pela cidadania”.

Fundação
O Movimento fundador da APRe! reunido em Coimbra no dia 22 de Outubro de 2012, em resposta a um apelo público lançado por Rosário Gama decidiu:
- Mobilizar a sociedade, em especial os reformados e pensionistas, para a importância e para a urgência da defesa do Estado Social, como o conhecemos e construímos nos últimos 38 anos. A destruição desse Estado Social representa a destruição do Estado Democrático; 
- Denunciar os recentes desenvolvimentos e ataques feitos pelo governo às políticas públicas de inclusão e segurança social, bem como os que estão anunciados em sede de Orçamento de Estado para 2013 no que respeita a pensões e reformas; 
- Promover o esclarecimento da sociedade, dos activos e dos reformados, sobre as intenções das actuais práticas de corte de pensões e reformas: destruir o contrato social, inerente a todas as pensões, entre o Estado e aqueles que durante uma vida longa de trabalho e sacrifícios fizeram os seus descontos; 
- Repudiar o discurso do "catastrofismo da segurança social" e da retórica da "necessidade de substituição dos sistemas públicos de segurança social por esquemas privados de capitalização de poupanças", que inevitavelmente conduzem os pensionistas e reformados ao papel de espectadores passivos, intencionalmente manipuláveis pelos donos dos mercados financeiros: bancos e companhias seguradoras; 
- Lutar em todos os terrenos (na rua, nos tribunais, na Assembleia da República, nas assembleias municipais e de freguesia, na comunicação social, nas redes sociais) contra as ilegalidades já cometidas ou em preparação, tanto na administração pública como no sector privado, no domínio das alterações às regras e aos valores das pensões e reformas; 
- Denunciar o "argumento demográfico" usado para, na lógica autoritária, diminuir progressivamente os valores das prestações sociais, em especial das pensões e reformas", e contrapô-lo com a necessidade de políticas de crescimento e desenvolvimento económico sustentado; 
- Apoiar o vasto movimento associativo de pensionistas e idosos na defesa dos seus direitos, constitucionais e outros, (na saúde, na habitação, na mobilidade, etc.) e das condições de vida digna; 
- Denunciar e remeter para os tribunais todos os abusos, atropelos à lei e regalias indevidas usufruídos como "pensões e reformas" por pessoas individuais e pugnar pelas alterações legais que impeçam tais práticas anti-sociais; 
- Aceitar o nome de APRE! para a Associação, nome esse que vai ser enviado ao Registo Nacional de pessoas colectivas; 
- Constituír uma comissão instaladora; 
- Pedir uma audiência à Srª Presidente da Assembleia da República; 
- Convidar as organizações, associações e grupos de pensionistas a fazerem chegar aos deputados de todos os grupos parlamentares, testemunhos pessoais, escritos ou gravados em audio-vídeo, sobre os valores das suas pensões, os cortes que irão sofrer e as consequências de tais cortes; 
- Convidar os deputados a tomarem a iniciativa de envio ao TC do OE2013 para verificação da constitucionalidade das disposições relacionadas com as várias medidas de austeridade, nomeadamente no que respeita a pensões e reformas; 
- Promover uma campanha de recolha de assinaturas contra as referidas medidas, e enviar esse abaixo-assinado a todos os órgãos de soberania, da República e das Regiões Autónomas; 
- Organizar uma campanha de esclarecimento público, nas redes sociais e nos media, sobre o tema das pensões e em especial, sobre o significado do contrato social inerente ao conceito de pensão ou reforma; 
- Criar um site próprio, ou uma página no Facebook, que faça o esclarecimento de dúvidas, que dê informações sobre o processo e os seus desenvolvimentos e que procure unificar iniciativas e congregar esforços num mesmo sentido; 
- Avançar com uma providência cautelar para o tribunal administrativo; 
- Criar delegações.

12.10.14

Jardim Botânico



Jardim Botânico de Coimbra

O filme de divulgação "O Inverno no Jardim Botânico da Universidade de Coimbra" conquistou o prémio de Melhor Filme no Festival Internacional Audiovisual de Cultura e Turismo em Florianópolis, no Brasil. 
"Representa o jardim no inverno, mesclando os tons terra com os sons da natureza urbana num ambiente marcado pela neblina matinal", refere o gabinete de comunicação do Jardim Botânico.

25.9.14

Abílio Soares














O Abílio Soares deixou-nos há um ano. Era o Associado n.º 2 da APRe! e membro da Mesa da Assembleia Geral da nossa Associação.
Abílio Soares foi um daqueles que no dia 22 de Outubro de 2012 se encontraram em Coimbra para dar corpo à criação do Movimento Cívico que deu origem à APRe!.
Integrou a Comissão Instaladora, pertenceu ao grupo responsável pela redacção dos Estatutos e dedicou-se com entusiasmo e competência à nobre missão de criar e dirigir este corpo organizado de cidadãos que se empenha na defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados. 
Recordamo-lo hoje com saudade.

Rosário Gama

17.9.14

O Beijo




O BEIJO
Música: Ruy Coelho (1892-1986)
Letra: Afonso Lopes Vieira (1878-1946)
Canta: António Menano

À minha amada, na praia
1917

À minha amada, na praia
Dei um beijo, a sós e a medo;
Mas a onda que desmaia
Foi contar o meu segredo.

E às outras logo contando
O beijo que me viu dar,
Foi de onda em onda passando
O meu segredo, a cantar.

Treme ansioso o teu seio,
E eu, pálido de temor:
Que todo o mar anda cheio
Daquele beijo de amor!

7.9.14

Vira de Coimbra



Vira de Coimbra 
Grupo de Cordas e Cantares de Coimbra 

Dizem que amor de estudante
Não dura mais que uma hora
Só o meu é tão velhinho
Inda se não foi embora

Adeus areal do rio
Adeus pedras de lavar
Adeus sombras dos salgueiros
Onde eu ia namorar

Fui encher a bilha e trago-a
Vazia como a levei
Mondego que é da tua água
Que é dos prantos que eu chorei

O vira assim bem cantado
Só tu o sabes cantar
Cachopa dá outra volta
Para o vira terminar

28.8.14

Adeus Minho Encantador



Letra: Felisberto Passos
Música: Paulo de Sá
Canta: José Damião Silva


Adeus Minho encantador
Onde vive o meu amor
Tão sozinho abandonado
Eu hei-de voltar um dia
À Senhora da Agonia
Há-de ser nosso noivado

E se eu nunca mais voltar
Deixa meus olhos chorar
Num adeus de despedida
Passo a vida a soluçar
Que importa o mundo girar
Se trago a esperança perdida

E se eu nunca mais voltar
Que importa o mundo girar
Se trago a esperança perdida
Adeus Minho encantador
Onde vive o meu amor
Tão sozinho abandonado

25.8.14

Rainha Santa


Rainha Santa
(Popular)
Tema de homenagem à Rainha Santa Isabel
Canta: Sérgio da Fonseca
Guitarra Portuguesa - Carlos Jesus
Guitarra Clássica - Paulo Larguesa e Arnaldo Tomás
Arranjos - António Jesus

Serenatas em Coimbra
São amorosos descantes
É aqui que o fado timbra
Na boca dos estudantes

Quando não se ouvem cantar
No Mondego os seus doutores
Dona Inês põe-se a chorar
Lá na Fonte dos Amores

Quando a estudantada canta
Baladas sentimentais
Dizem que a Rainha Santa
Vem escutar junto aos vitrais

Serenatas em Coimbra
Da velha Universidade
Há saudades que ficaram
No Penedo da Saudade

Depois de Queima das Fitas
Coimbra não tem sossego
Choram tricanas bonitas

Junto às margens do Mondego

22.8.14

Balada do Fim do Ano


A cabra quando badala
Tem um ar de desengano
Parece que diz à gente
Cautela com o fim do ano

A cabra, sino de esperança
Toca no alto da Torre
Parece que diz à gente
A juventude não morre

Adriano Correia de Oliveira 

14.8.14

Fonte do Castanheiro


Beijos quentes, desejados
Lavados na tua água
São ecos, ventos passados
Saudades de minha mágoa

Lembro aquela mocidade
De gente sem horizonte
Que regava a liberdade
Das águas da tua fonte

PM

12.8.14

Alta Antiga


Alta antiga de Coimbra, parcialmente demolida para edificação da Cidade Universitária.

9.8.14

Coro da APRe!


Participação na Tomada de Posse dos Órgãos Sociais, em Agosto de 2014.

31.7.14

CES (Um roubo legalizado)

CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade 
Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional,
por Henrique Rodrigues.

É uma desilusão – e, francamente, parece-me mal ou perigosamente fundamentado em alguns pontos. 
1 - Em primeiro lugar, ao contrário do que eu supunha, a pronúncia do Tribunal não se limitou à questão do escalão entre os 1000 e os 1350 euros, mas a todos os campos de aplicação da CES. 
2 - Em segundo lugar, o tratamento pelo Tribunal da argumentação dos deputados relativamente à violação ao princípio da confiança não é aceitável, afastando-se do que parecia o entendimento anterior do TC sobre esta matéria, por um lado; e, por outro lado, constitui um claro benefício do infractor, incitando o Governo a aumentar as agressões contributivas ou fiscais aos reformados. 
O que diz o acórdão, sobre isso, em suma, é o seguinte: os reformados que têm visto as suas reformas cortadas pela CES desde 2011 já estão habituados aos cortes, já estão à espera de que eles possam ocorrer – pelo que a confiança na manutenção das pensões já se encontra enfraquecida. 
Para o Tribunal, quem nunca viu a pensão cortada tem uma protecção da confiança mais forte do que quem já a viu cortada em outros momentos: estes já estão acostumados. 
Embora, para o ano, aqueles que foram cortados pela primeira vez este ano também já comecem a ficar habituados – e lá se foi a protecção da confiança também para esses! 
Segundo este entendimento do Tribunal, quanto mais cortes, mais habituação, menos violação da confiança. 
Em boa lógica, quando as pensões forem integralmente cortadas, ao fim de vários anos de habituação gradual, atinge-se a situação bizarra de eliminação definitiva da confiança. 
Trata-se de um raciocínio distorcido, que, como disse, beneficia o infractor: quanto mais tempo durarem e mais fundos forem os cortes efectuados pelo Governo, mais este estará a salvo de declarações de inconstitucionalidade. 
3 – Outro ponto controverso consiste no facto de o Tribunal praticamente não se ter detido no exame da questão, apresentada pelos deputados do PS, de o próprio Governo, aquando da CES de 2013, ter apresentado o valor mínimo de 1350 euros como correspondente nas pensões, em termos práticos, aos 1500 euros a partir dos quais se iniciavam os cortes nos salários dos funcionários públicos – assim cumprindo o princípio da igualdade proporcional, na modalidade da proibição do excesso. 
– assim cumprindo o princípio da igualdade proporcional, na modalidade da proibição do excesso. 
O mesmo é dizer que a diminuição desse patamar mínimo para 1000 euros configura uma violação desse princípio. 
O Tribunal não trata senão com grande displicência o assunto, limitando-se a enunciar um vago indicador recolhido na PORDATA – entidade que, como sabemos, integrada na Fundação Francisco Manuel dos Santos, da Jerónimo Martins, tem constituído, com pretensa caução científica, a mais insistente agência de influência das posições do Governo quanto à alegada insustentabilidade dos sistemas públicos de protecção social. 
4 – Vejo com grande preocupação uma referência aparentemente marginal do acórdão, que parece remeter para todo o período de vigência do Tratado Orçamental, e já não para apenas o período, já findo, do PAEF, o argumento de excepcionalidade que tem servido de cobertura constitucional para as diversas medidas que o TC tem deixado passar. 
Com efeito, no nº 14 do acórdão, o TC diz o seguinte: “Ora, para os pensionistas incluídos na base de incidência subjetiva da CES desde 2013 – aqueles que agora vêem agravada a taxa efetiva, por serem titulares de pensões de valor superiores a €3750 – pode defender-se que não existem verdadeiras expectativas de não reposição da CES para o ano em curso, nem que se tenha gerado uma situação de confiança tutelável de que tal regime não seria alterado, in pejus, quanto às taxas aplicáveis. 
Na verdade, situando-se ainda, pelo menos parcialmente, dentro do período de vigência do PAEF e integralmente dentro do período de observância de metas de redução do défice orçamental por este programa fixadas, é lícito sustentar que a decisão de renovar ou alterar a CES, não constitui um facto imprevisível ou, pelo menos, contrário às expectativas legítimas e razoáveis que o Estado tenha criado nos cidadãos.” 
5 – Finalmente, o Tribunal, em vários passos, toma acriticamente por boa a 
argumentação do Governo quanto à pretensa indispensabilidade da medida para diminuir a despesa pública, traduzida em transferências do Orçamento de Estado para a Segurança Social ou para a CGA, IP. 
Esta argumentação, no entanto, é insubsistente: por um lado, porque, como o próprio TC tem afirmado, a questão da (in)sustentabilidade do sub-sistema da CGA não é invocável, dado ter sido o Governo que, ao tomar a decisão política de fazer cessar o ingresso de beneficiários na CGA e ao não cumprir a sua obrigação contributiva como empregador, a condenou à inevitabilidade das transferências do Orçamento de Estado: não é uma transferência conjuntural, mas estrutural do sistema; por outro lado, porque o Orçamento do sub-sistema previdencial do Regime Geral da Segurança Social é superavitário, sendo ele que, embora ilegalmente, financia o défice do Orçamento de Estado – e não o contrário. Estado – e não o contrário. 
Espanta que, sendo este um facto que hoje ninguém ignora, tenha passado ao lado da ciência do Tribunal Constitucional. 

Henrique Rodrigues 
Presidente Eleito da Mesa da Assembleia Geral da APRe!

27.7.14

Francisco Martins



Faleceu esta noite o grande compositor e executante da Guitarra de Coimbra, Francisco Martins. Recordemos a sua obra.

5.6.14

13.5.14

Romagem à Lapa


Aula Magna 1989 
Luiz Goes, António Portugal, António Brojo, Rui Pato, Aurelio Reis, Luis Filipe

11.5.14

Silêncio














O Silêncio

Aprendi a amar o silêncio.
O silêncio diz muito,
Por vezes, diz tudo!
O sentimento é mudo.
Sente-se,
amando.
Não se diz em palavras de "dizer"...
(Mas diz-se!)
Gosto de palavras,
mas amo o silêncio!
Quero as pedras caladas e nuas,
a terra molhada, com cheiro bravio e húmido.
Um céu carregado de "sons"... de outro mundo.
Quero o silêncio terno de uns olhos doces,
quero o teu abraço à chegada,
os teus braços que me apertam devagar,
em silêncio.

Céu Condez

6.5.14

Um pardal . . .

Certa tarde, estavam pai e filho no pátio de casa, sentados em um banco em baixo de uma árvore. O filho lia concentrado o seu jornal, enquanto o pai contemplava a natureza. De repente um pequeno pássaro pousou à frente deles. O pai olhou atento e perguntou:
- O que é aquilo?
Então o filho tirou os olhos do jornal, olhou para o pássaro e respondeu:
- Um pardal.
O pai, continuando a olhar o pequeno pássaro, perguntou de novo:
- O que é aquilo?
E o filho novamente respondeu:
- Acabei de lhe dizer pai, é um pardal.
Quando o filho sacudiu o jornal para virar a página, o pássaro se assustou e voou para os galhos da árvore. Minutos depois, o pássaro pousou no chão e o pai questionou novamente:
- O que é aquilo?
O filho, já inquieto, respondeu com grosseria:
- Um pardal! UM PARDAL! Já lhe disse várias vezes, pai, é um PAR-DAL!
O pai, continuando a olhar o pequeno pássaro, pergunta mais uma vez: 
- O que é aquilo?
Então o filho perdeu a paciência e, aos berros, respondeu:
- Por que o senhor está fazendo isso comigo, atrapalhando minha leitura? Por quê? Já lhe disse várias vezes que é um pardal, um pardal, que saco!
Nisso o pai se levantou calmamente e o filho, entre nervoso e curioso, perguntou:
- Aonde o senhor vai?
O pai entrou em casa. Logo depois, retornou com uma velha agenda em suas mãos. Procurou uma determinada página e a entregou ao filho, que começou a ler.
Nisso, o pai lhe ordenou:
- Leia em voz alta!
Então o filho começou a ler a agenda na página aberta pelo pai, que dizia:
- Hoje meu filho caçula, que há poucos dias fez três anos de idade, estava comigo no parque quando um pássaro pousou à nossa frente. Meu filho me perguntou 21 vezes o que era aquilo. E eu lhe respondi 21 vezes, com todo carinho, que era um pardal. E cada vez que ele me perguntava, eu respondia com toda alegria do meu coração, e o abraçava a cada pergunta sentindo-me feliz por perceber que a curiosidade daquele inocente criança demonstrava o quanto meu filho era inteligente!
Foi nesse instante que a ficha caiu e o filho largou seu jornal e abraçou seu velho pai, chorando!
Muitas vezes não temos paciência com nossos pais, achando que eles são chatos, caducos e só querem atrapalhar nossa vida. Esquecemos que foram eles que nos orientaram educaram, socorreram, investiram todo seu tempo, paciência e amor para que pudéssemos, um dia, sermos pessoas de bem. E hoje não temos tempo e nem paciência para tratá-los bem.

(Alaide Possenti e Claudia Barbonaglia)

4.5.14

MÃE





















Mãe
Sinto-te perto de mim
A todo o momento
A cada passo
Em cada pensamento.
Escuto ainda, Mãe
A tua voz meiga e doce
O teu apressado passar
O teu respirar ofegante
E vejo, também
Como ofereces o sorriso
E o terno olhar
Ao teu semelhante.
Recordo-te, Mãe
Modesta e simples
Operária dobadeira
Mulher honrada
Digna, respeitada
Que de afectos e amor
Fez uma sementeira
E a quem a vida não deu nada.

Pedro Martins
16/12/2009

30.4.14

O Cavalo do Gary Cooper


O CAVALO DO GARY COOPER

Depois daquela refrega
no Moinho de Sula, emergiu uma paixão.
A estúpida entrega
do cavalo branco de Napoleão,
que falava francês, português e inglês,
e que não resistiu à tentação
de cobrir uma linda égua, ali do Bussaco,
sem linhagem nem certidão,
um pote de ignorância,
deu num buraco fundez.
Mas um cavalo é um cavalo
e a sua circunstância.

A família criada naquela plúmbea e gozada
manhã de Setembro, foi parar,
depois de quatro gerações,
às terras de abasto.
Não sabiam palavrar!
Gary Cooper comprou uma cria e pagou o gasto
das explicações.
Debalde!
Por isso, agora, se mandam de abalo
os parvos e os confusos
para apertar os parafusos
a falar com esse cavalo.

(pm)

15.4.14

Fado dos Olhos Claros


A luz dos teus olhos claros
É uma estrela a lucilar
Que ora vejo no céu
Ora nas ondas no mar

Ao olhar da claridade
Olhar de luar a água
Sagrado espelho onde vejo
A sombra da minha mágoa


Letra: Mário Fonseca
Musica: Edmundo Bettencourt
Canta: Adriano Correia de Oliveira
Acompanhamento: António Brojo, António Portugal, Paulo Alão e Jorge Moutinho

9.4.14

Adriano


Passa hoje o 72º aniversário do nascimento de Adriano Correia de Oliveira.

31.3.14

Luiz Goes


Trasladação dos restos mortais de Luiz Goes para o jazigo municipal do Fado de Coimbra. 
"Por Ti Fraternidade", de Luiz Goes, na interpretação de Mário Rovira.

26.3.14

Rua Larga



Rua Larga
Coimbra de Ontem e de Hoje.



A demolição da Rua Larga e da Velha Alta de Coimbra, em finais dos anos quarenta, deu origem ao Fado de Coimbra "Rua Larga" com letra e Música de Carlos de Figueiredo. Canta Luiz Goes.

Rua Larga é uma saudade
De tempos idos, distantes
Balada de mocidade
Dos antigos estudantes

Tens lá no céu um altar
Coimbra com outra lua
Velas com luz do luar
Nas pedrinhas dessa rua

13.3.14

Manifesto

Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.
O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.
O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.


A Actual Dívida é Insustentável na Ausência de Robusto e Sustentado Crescimento


A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilibrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0.7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública líquida era de 129% do PIB e líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problema específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.
A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.
A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.
Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.


É Imprescindível Reestruturar a Dívida para Crescer, Mantendo o Respeito pelas Normas Constitucionais


Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.
Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social , com os inerentes custos para todos os portugueses.
Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.
Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.

Há alternativa - A Reestruturação Deve Ocorrer no Espaço Institucional Europeu


No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países – Portugal não é caso único – deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente, dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.
Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais – e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem – não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento, não tem Banco Central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro, em última instância, acarretaria custos dificeis de calcular mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.
Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo inter-institucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento.É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.


Três Condições a que a Reestruturação Deve Obedecer


A Comissão Europeia mandatou um Grupo de Peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das eleições para o novo Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições abaixo sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.
Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referencia de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificamos três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.

1) Abaixamento da taxa média de juro

A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock de dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4.5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.

2) Alongamento dos prazos da dívida

A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2.5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi tambem acordado um período de carência de 5 anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de 5 décadas depois do Acordo. O princípio expresso do Acordo de Londres era assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses concedida à Alemanha mas os actuais líderes europeus devem ter presente a razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.

3) Reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB

Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário, complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.
Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.
A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação.
Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo. O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia.Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desdeo o ínicio é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento sustentavel com democracia e responsabilidade social. Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia. Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida.

Os signatários

Adriano Moreira
Adalberto Campos Fernandes
Adriano Pimpão
Alberto Ramalheira
Alberto Regueira
Alexandre Quintanilha
Alfredo Bruto da Costa
André Machado
António Bagão Félix
António Capucho
António Carlos Santos
António Eira Leitão
António Sampaio da Nóvoa
António Saraiva
Armando Sevinate Pinto
Artur Castro Neves
Boaventura Sousa Santos
Carlos César
Carlos Moreno
Constantino Sakellarides
Diogo Freitas do Amaral
Eduardo Cabrita
Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Paz Ferreira
Emanuel Santos
Esmeralda Dourado
Eugénio Fonseca
Fausto Quadros
Fernanda Rolo
Fernando Gomes da Silva
Fernando Rosas
Francisco Louçã
Henrique Neto
João Cravinho
João Galamba
João Vieira Lopes
Joaquim Gomes Canotilho
Jorge Malheiros
Jorge Novais
José Almeida Serra
José Maria Brandão de Brito
José Maria Castro Caldas
José Reis
José Silva Lopes
José Vera Jardim
José Tribolet
Júlio Mota
Luís Braga da Cruz
Luís Nazaré
Luís Veiga da Cunha
Manuel Carvalho da Silva
Manuel de Lemos
Manuel Macaísta Malheiros
Manuel Porto
Manuel Sobrinho Simões
Manuela Arcanjo
Manuela Ferreira Leite
Manuela Morgado
Manuela Silva
Mariana Mortágua
Pedro Adão e Silva
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Pedro Delgado Alves
Pedro Lains
Pedro Marques Lopes
Ricardo Bayão Horta
Ricardo Cabral
Ricardo Paes Mamede
Rui Marques
Teresa Pizarro Beleza
Viriato Soromenho-Marques
Vítor Martins
Vítor Ramalho

23.2.14

Homenagem


Padre Luciano Pereira Carvalho 

Nasceu em Urzelhe - Lamas - Miranda do Corvo, em 23 de Fevereiro do ano de 1909. 
Teve uma vida simples, modesta, amando o próximo. Tive a felicidade de com ele conviver alguns anos e recordo-o com saudade. O meu Amigo Padre Luciano faria hoje 105 anos de vida e o Povo da Aldeia onde nasceu prestou-lhe uma sentida homenagem.
Pedro Martins

19.2.14

Alta de Coimbra (Antiga)



Fragmentos da Alta de Coimbra (1ª parte) - Como anunciei há dias, decorreu hoje no Museu da Ciência a sessão "Fragmentos da Alta de Coimbra", que, partido de duas dissertações do mestrado em Design e Multimedia, nos permitiu descobrir a Alta de Coimbra que o Estado Novo destruiu. Este interessante trabalho de Humanidades Digitais, que nos deu a conhecer (e ver) o que já não existe, baseou-se na recolha de fotografias da época e em tocantes entrevistas a alguns dos desalojados de então. A abrir a sessão, foi projectado o vídeo "Recriação Virtual da Alta de Coimbra pré-1942", que nos permitiu passear nas ruas de então e sobrevoar uma Coimbra que já não existe. Para quem não conhece este vídeo, aqui está ele.
António Figueiredo
19.02.2014
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Fragmentos da Alta de Coimbra (2ª parte). Aqui vai o endereço do trabalho que inclui as entrevistas aos antigos desalojados da Alta de Coimbra. Quem não esteve presente na sessão terá perdido a apresentação contagiante da Nádia Duarte, mas ficará com o resto, que é muito.
António Figueiredo
19.02.2014

16.2.14

13.2.14

Lusitano



1961
Lusitano do Calhabé
Futebol Popular

Em cima: Ramiro Santiago, Homero, Tó João, Mário Nicolau, Zé Lopes, João Polónio e Teixeira.
Em baixo: Zé Carlos, Pedro Martins, Mário Busano, Tonito Machado e Armando Rovira.

9.2.14

Cheia do Mondego


A construção, há muitos anos, das barragens a montante de Coimbra e do açude na cidade, evitava as secas dos estios e as cheias dos invernos. Seria assim se fosse cumprido, periodicamente, o desassoreamento do leito do rio. 

3.2.14

O Assalto


Por este ou por outro processo é sempre um crime assaltar os reformados.

27.1.14

Espectáculo


Raquel Varela e Rui Zink prometem fazer rir durante 80 minutos, encenando uma verdadeira stand-up comedy.
Temas como a crise, dívida pública ou o valor do PIB, serão abordados de forma bastante humorística pelos actores que pretendem elucidar os portugueses sobre estas temáticas recorrendo a constantes comparações insólitas, numa verdadeira mistura de ficção e realidade. Durante a peça poder-se-à ouvir frases como “Quer o seu futuro bem ou mal passado?”, numa alusão ao bife e à forma como gostamos de o comer.
Para Raquel Varela e Rui Zink a melhor forma de encarar os problemas é a sorrir, "porque na vida quem não ri das fraquezas vive claramente abaixo das suas possibilidades".
Raquel Varela e Rui Zink, decidem meter o nariz onde não são chamados, onde, aliás, português algum é chamado.
Ou seja se: 
1) queremos o nosso futuro bem ou mal passado? 
2) a crise é inventada ou é inventada? Os próprios admitem que é uma conferência sem grande graça. Mas, com a ajuda da realidade, ainda somos todos capazes de acabar a morrer a rir.
Tal como os protagonistas “meta o nariz onde não é chamado”, e divirta-se.

31 de Janeiro
21H30
Conservatório de Música da Coimbra
Organização: APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados
Reservas: 239704072 ou apre2012@gmail.com

12.1.14

Capas Negras


Coimbra - 1947
Cenas do filme "Capas Negras" com Amália Rodrigues e Alberto Ribeiro

5.1.14

Eusébio


Morreu hoje Eusébio da Silva Ferreira, figura lendária do futebol Português.